Atualmente, mais de 1,3 milhão de pedidos estão em análise.
Hoje, mais de dois milhões de pessoas estão aguardando a análise do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, para pedidos de aposentadoria e de benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença. Desse número, 1,3 milhão são referentes a segurados à espera da aposentadoria.
Quem entrou com processo em janeiro de 2019, por exemplo, recebeu em dezembro o valor retroativo de todos os meses mais a inflação. Ou seja, se o valor da aposentadoria era o salário mínimo (R$ 998 em 2019), o beneficiário teve direito a R$ 13.222,50. Os benefícios concedidos a partir de janeiro de 2020 também serão reajustados de acordo com a inflação do período. Mas, os que estão na fila querem é ter uma data para receber.
Para Raquel do Amaral Santos, sócia da área trabalhista do escritório Cruz, Gregolin e Amaral, as incertezas quanto à reforma da previdência contribuíram para o grande aumento dos pedidos, o que gerou a fila de espera. Mas, por conta da pressa, muitos entregaram a documentação incompleta, fator determinante para o deferimento do pedido.
“Com a sobrecarga, a tendência é que a análise do processo seja prejudicada. Por isso, agora, mais do que nunca, é recomendável apresentar processos bem instruídos”, explica Raquel. Caso você tenha seguido todos os passos corretamente e mesmo assim o prazo está se esgotando, é possível recorrer a uma medida judicial para garantir que o seu pedido seja analisado com mais rapidez.
A advogada explica que os que possuem o benefício de até 60 salários mínimos podem entrar com no Juizado Especial Cível para resolver problemas menos complexos com mais rapidez. “O beneficiário pode entrar sem advogado, mas é recomendável ter uma assessoria para aumentar as chances de sucesso”, avisa Raquel.
Porém, a medida judicial têm riscos. A recomendação é que um advogado pode analisar o caso e ver se vale a pena de acordo com a urgência do solicitante. Raquel finaliza explicando que um processo judicial pode ser bom, mas muitos juízes não deferem pedidos liminares, assim a demora acaba permanecendo.
